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Direitos e DMCA

Política de direitos autorais

Como COMICLS lida com reclamações de direitos autorais, propriedade do criador, solicitações de remoção, contranotificações e reincidência de infrações.

Última atualização: 13/05/2026
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1. Propriedade do criador

Os criadores mantêm a propriedade de suas obras originais. Ao fazer upload ou publicar no COMICLS, os criadores permitem que o COMICLS hospede, exiba, processe tecnicamente, modere, promova e opere esse conteúdo na plataforma.

2. Não carregue conteúdo sem direitos

Não carregue, adapte, traduza, monetize ou crie trabalhos derivados de material protegido por direitos autorais se você não possuir os direitos ou não tiver permissão válida. Isso inclui romances, mangás, webtoons, designs de personagens, logotipos, imagens e roteiros.

3. Solicitações de remoção

Se você acredita que o conteúdo do COMICLS viola seus direitos autorais, envie um aviso incluindo:

  • Seu nome legal, nome da empresa, se houver, e e-mail de contato.
  • O trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.
  • O URL COMICLS ou ID de conteúdo supostamente violado.
  • Uma declaração de boa fé de que o uso não está autorizado.
  • Uma declaração de que suas informações são precisas e que você tem autoridade para agir.
  • Sua assinatura física ou eletrônica.

4. Contranotificações

Se o seu conteúdo tiver sido removido por engano, você poderá enviar uma contranotificação com informações de identificação, uma explicação, detalhes de contato e uma declaração de que concorda com o processo legal aplicável, quando necessário.

5. Repetição da infração

As contas que violam repetidamente os direitos de propriedade intelectual podem ter os direitos de publicação limitados, a monetização desativada, as ferramentas de IA restritas ou as contas encerradas.

Email [email protected].

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